DATA: 12 de agosto de 2014
REALIZAÇÃO: Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS
PATRONO: Ministro Athos Gusmão Carneiro
OBJETIVO: Debater temas polêmicos e controvertidos do Direito Processual Civil, abordando as Alterações do projeto do novo CPC.
PÚBLICO ALVO: Operadores do Direito em geral e estudantes.
COORDENAÇÃO: Dra. Maria Isabel Pereira da Costa (Coordenadora-Geral), Dr. Carlos Alberto de Oliveira e Dr. Darci Guimarães Ribeiro
PROGRAMA:
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura Solene:
Dra. Sulamita Santos Cabral – Presidente do IARGS
Homenagem Póstuma ao Associado, Desembargador Carlos Alberto Álvaro de Oliveira
09h30 – Palestra de Abertura
Tema: NOVO CPC – ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NO PROJETO
Palestrante: Athos Gusmão Carneiro – Ministro do STJ
10h10 – Intervalo
10h30 – Painel 1 – TEMAS CONTROVERTIDOS DA PARTE GERAL
Presidente de Mesa: Cláudio Martinewski – Juiz de Direito e Diretor da Escola Superior da Magistratura.
Painelista: Jerônimo Goergen – Advogado. Deputado Federal pelo PP/RS e Relator Parcial da Parte Geral do Projeto do novo CPC. – À Confirmar
Painelista: Elaine Harzheim Macedo – Desembargadora. Ex-Presidente do TRE-RS. Doutora em Direito pela UNISINOS. Especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito pela PUC/RS. Professora dos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação da PUC/RS. Professora do Curso de Preparação à Magistratura da Escola da AJURIS. Professora convidada do Curso de Especialização do PPG em Direito da UFRGS e da FADERGS.
Painelista: Darci Guimarães Ribeiro – Advogado. Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze. Doutor em Direito pela Universitat de Barcelona. Mestre em Direito Pela PUC/RS. Professor Titular da UNISINOS e da PUC/RS.
12h– Intervalo para almoço
13h30 – Painel 2 – PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
Presidente de Mesa: Rafael Braude Canterji – Advogado. Diretor da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS – À confirmar
Painelista: José Bernardo Ramos Boeira – Advogado. Mestre em Direito. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da PUC/RS.
Painelista: Sérgio Mattos – Advogado. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFRGS. Doutor e Mestre em Direito pelo PPGDir-UFRGS.
Painelista: Miguel Nascimento Costa – Advogado. Mestre pela UNISINOS. Especialista em Processo Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Professor de Direito Processual Civil dos Cursos de Graduação em Direito do Unilasalle-Canoas e do Centro Universitário Ritter dos Reis.
15h – Painel 3 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO
Presidente de Mesa: David Medina da Silva – Promotor de Justiça. Presidente da Fundação Escola Superior do MP.
Painelista: Daisson Flach – Advogado. Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS. Professor Universitário em nível de graduação e pós-graduação na área de Direito Processual Civil.
Painelista: Daniel Francisco Mitidiero – Advogado. Professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS. Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia, Itália. Doutor em Direito pela UFRGS. Professor Visitante na Università degli Studi di Pavia e na Università degli Studi di Firenze.
Painelista: Carlos Alberto Oliveira – Advogado. Professor Universitário, atuando na Graduação da UNISINOS e Pós-Graduação da PUC/RS e da UNIVATES.
16h30 – Intervalo
16h50 – Palestra de Encerramento
Tema: TUTELA ANTECIPADA NO PROJETO DE NOVO CPC
Palestrante: Desembargador Alexandre Freitas Câmara – Desembargador do TJRJ. Professor Emérito e Coordenador de Direito Processual Civil da EMERJ- Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da PUC/RS.
17h30 – Coquetel de Encerramento
LOCAL DO EVENTO:
Auditório do IARGS – Trav. Engº Acilino de Carvalho, nº 21/7º andar – Porto Alegre – RS.
INVESTIMENTO:
R$ 100,00 – Profissionais em geral
R$ 80,00 – Associados do IARGS
R$ 40,00 – Estudantes de graduação
INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:
Secretaria do IARGS – Trav. Engº Acilino de Carvalho, nº 21/4º andar – Porto Alegre – RS – Fone: (51)3224.5788 – Email: iargs@iargs.com.br