O Desembargador Silvino Joaquim Lopes Neto palestrou hoje, dia 12/05, no Grupo de Estudos de Direito de Família sobre o tema “Perspectivas das Famílias no Século XXI”, no IARGS. Ele resumiu seu parecer informando que ser feliz no ambiente de casa favorece ao bem-estar. “O lar é nosso éden doméstico. Se não tivermos um ambiente familiar em casa, a felicidade fica distante”, afirmou, fazendo o seguinte questionamento aos presentes: “quais rumos está tomando esta instituição onde estão condensados alguns dos mais preciosos bastiões da nossa sempre encarecida felicidade?”
Segundo o desembargador, integrante do Conselho Superior do IARGS, o aumento do índice de criminalidade se justifica pela falta de vida em família. Na sua opinião, devemos refletir juntos, por um instante, na rememoração do acúmulo de afeto que recebemos de nossos pais e mães; a paixão que nos levou ao casamento e quanto nos deslumbram os nossos filhos. “Eis a família nucelar, o habitat de todas essas maravilhas”, acentuou.
Dentro das funções da conjugalidade e parentalidade, o Dr Silvino citou as origens para a pluralidade das formas de famílias: nuclear (pai, mãe e filhos); recomposta (entre um homem e uma mulher em que ambos ou apenas um deles já tenha sido casado anteriormente com seus respectivos filhos); simultânea (concubinato adulterino, ou seja, simultaneamente mais de uma família e com filhos em todas elas); socioafetiva (não há conotação sexual, somente amizade e sem grau de parentesco); anaparental (constituída sem a presença de alguém na posição de ascendente, ou seja, família de pessoas com laços de parentesco que decidem conviver a maneira de família sem conotação sexual, apenas amizade bem compartilhada); monoparental (apenas um dos pais de uma criança arca com as responsabilidades de criar o filho ou os filhos); e homoafetiva (união entre homossexuais). De acordo com o desembargador, existem vários os significados que acompanham os constantes significados das constantes evoluções do Direito de Família.
“Na família se alojaram o início e a perpetuidade do amor mais resistente, do carinho mais lembrado. É a própria moradia da ternura”, concluiu.
Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa