Mais de 70% das boates do País não atendem normas de segurança

As falhas de Santa Maria se repetem criminosamente em todo o Brasil. Mais de 70% das casas noturnas não respeitam normas mínimas de segurança e ameaçam a vida de nossos jovens. Ou se ajustam ou devem ser fechadas

Por Flávio Costa, Rachel Costa, Tamara Menezes e Rodrigo Cardoso
Terra

A morte de 236 pessoas na boate Kiss, de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, é resultado de uma sucessão de erros, omissões e irresponsabilidades dos proprietários da casa noturna, da banda, que acendeu um sinalizador e provocou o incêndio, e da fiscalização do poder público, especificamente o Corpo de Bombeiros e a prefeitura da cidade gaúcha. Infelizmente, porém, a Kiss não é o único exemplo de espaço em que o entretenimento se torna arma letal.

Por todo o País, diversos proprietários negligenciam o capítulo segurança em suas casas noturnas, tratando-o como um custo para o empreendimento, e não como um investimento na vida de seus clientes.

Até a sexta-feira 10, centenas de bares e boates foram interditados pelas prefeituras das capitais e de cidades de médio porte dos Estados da Bahia, Amazonas, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Esses espaços de reunião – fiscalizados após a tragédia de Santa Maria – apresentavam falhas de segurança semelhantes às da Kiss. Somente em Manaus, 66 boates e bares foram interditados, inclusive a Tropical Club, uma das mais frequentadas da cidade, que leva o nome do luxuoso hotel que a abriga. Nela, as saídas de emergência estavam fechadas e os extintores de incêndio não tinham sinalização. Em Salvador, várias boates funcionavam sem alvará, uma delas – localizada no bairro boêmio do Rio Vermelho – era uma borracharia pela manhã e uma danceteria à noite.

Em Florianópolis, 31 das 47 boates irregulares não possuem planos de prevenção contra incêndio. O Corpo de Bombeiros do Ceará fechou as casas de show Kukukaya e Terraço e as boates L4 Up Club e Meet Music & Lounge, todas de Fortaleza. Lá, 70% das boates apresentam problemas. No Estado do Rio de Janeiro, a fiscalização constatou que apenas 5% dos estabelecimentos estão regulares. A casa The Best Etílico, em Cabo Frio, foi a primeira a ser fechada. O local terá que passar por reforma para que sejam incluídas saídas de emergência. Na Kiss, de Santa Maria, havia apenas uma porta, sem opções alternativas de fuga. Pior: esse acesso, por alguns minutos, foi fechado por seguranças que, sem saber do incêndio, exigiram a apresentação da comanda das pessoas que queriam deixar o local.

Naquela fatídica noite, a Kiss, com capacidade máxima para 631 frequentadores, distribuiu 830 comandas. A polícia já constatou que mais de mil pessoas estavam na casa. Imagens do sistema interno de segurança poderiam provar definitivamente a superlotação. Mas os aparelhos foram retirados do local. Uma série de outras irregularidades, como uso de espuma de fácil combustão e extintores que não funcionavam, contribuiu para ampliar o acidente. Por isso, dois sócios, Elissandro Calegaro Spohr e Mauro Hoffmann, estão presos. Dois integrantes da banda, Marcelo dos Santos e Luciano Leão, também foram detidos em função do uso do sinalizador. A prisão é por 30 dias.

Para conhecer as condições de segurança de outras casas noturnas do País, ISTOÉ percorreu as principais boates de São Paulo e do Rio de Janeiro no início da semana passada. Na capital fluminense, a danceteria Melt, por exemplo, tem capacidade para 650 pessoas. A casa informava ter mais do que o dobro do número de extintores exigidos pela legislação, mas nenhum estava visível. No Estado do Rio, 200 estabelecimentos foram visitados e 127 sofreram interdição. As autoridades decidiram fechar inclusive 13 teatros da capital e Niterói em situação irregular.

Na capital paulista, de acordo com a prefeitura, 600 boates estão sem alvará de funcionamento, número três vezes maior do que as que funcionam legalmente. A culpa, admite o próprio poder público, nem sempre é do proprietário, mas sim de burocracias internas do órgão municipal. Para agravar a situação, em uma blitz do Corpo de Bombeiros realizada na semana passada em todo o Estado, de 303 casas fiscalizadas, 177 apresentaram problemas relacionados à segurança. Dessas, 66 têm o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), mas possuem falhas, como luz de emergência apagada ou extintor de incêndio vencido, e 111 nem sequer dispõem do documento. A Kiss, de Santa Maria, funcionava sem alvará desde agosto de 2012. Tanto a prefeitura quanto os bombeiros sabiam disso e fizeram vistas grossas. Agora, o prefeito e o comandante da corporação podem ser corresponsabilizados pelas mais de 200 mortes.

No centro de São Paulo, encontra-se na mesma situação a badalada casa noturna Alberta. Já vão três anos que o estabelecimento abre as portas sem a autorização da prefeitura. Empresários do setor se reuniram com o prefeito Fernando Had- dad, na quarta-feira 30, para se queixar da morosidade da liberação do alvará por parte do poder público e melhorar os procedimentos de segurança. “Mas é uma falsa ilusão achar que um alvará indique que o lugar está seguro. Pode não estar”, afirma o arquiteto e urbanista Ives de Freitas, ex-diretor do Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru).

Segundo Freitas, as adaptações feitas no interior dos estabelecimentos muitas vezes não são informadas ao poder público, que, por seu turno, não fiscaliza como deveria por falta de pessoal para visitar os estabelecimentos após a liberação do alvará. “Nossas normas são de Primeiro Mundo. Elas não são o problema. O problema é o que se instala nas casas noturnas depois da aprovação da licença”, reforça Paulo Giaquinto, professor de urbanismo da Faculdade de Arquitetura Mackenzie. Assim foi feito pelos proprietários da Kiss, que colaram no teto uma espuma de isolamento acústico altamente combustível, proibido por lei. “A espuma foi colocada por um funcionário da boate em julho. Não poderiam tê-la usado de forma alguma”, afirmou o delegado Marcelo Arigony, responsável pela investigação do caso. Esse material pegou fogo logo que um integrante da banda Gurizada Fandangueira acendeu um sinalizador no palco na madrugada do domingo 27.

Em São Paulo, a Outlaws, casa de música sertaneja do músico Luan Santana, exibia até a semana passada em sua página no Facebook fotos de grupos de frequentadores – a casa comporta 800 pessoas – segurando garrafas de champanhe acopladas a artefatos pirotécnicos em ambiente fechado. De acordo com a assessoria de imprensa do local, a cena não vai mais se repetir. Outra prova de que durante muito tempo convivemos sem saber com a insegurança nos espaços de diversão é uma pesquisa divulgada pela Proteste Associação de Consumidores em 2011. O resultado do estudo, que avaliou quesitos básicos de segurança em 17 casas de São Paulo e Rio de Janeiro, já mostrava a fragilidade do cumprimento de normas de segurança à época: nenhum dos estabelecimentos cumpria todos os critérios necessários. “Vimos várias situações de risco. Nenhuma casa possuía a lotação máxima afixada na porta, algumas tinham as saídas de emergência obstruídas e outras nem sequer possuíam extintor de incêndio em lugar visível”, comenta Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste. Uma das visitadas foi a The History, que fica na Vila Olímpia, em São Paulo. “A The History apresentava muitos obstáculos próximos à saída, o que pode dificultar a fuga em caso de incêndio.”

O medo, tanto dos frequentadores quanto dos proprietários, tem se refletido no movimento das noites em todo o País. Na terça-feira 29, um dos mais famosos locais de diversão do Brasil, a rua Augusta, em São Paulo, estava vazia. Dois dias após a tragédia de Santa Maria, poucas foram as casas noturnas paulistanas que se arriscaram a abrir as portas. Mesmo após a reunião com o prefeito Fernando Haddad, vários donos de boates optaram por não retomar a programação. O grupo justifica que é um modo de expressar solidariedade e, ao mesmo tempo, checar a própria segurança. Também correm para corrigir falhas que seriam flagrantes. A profusão de portas fechadas é um indício claro de que muita coisa permanece obscura quando o assunto é a segurança de espaços onde multidões se concentram. “É fundamental que se estabeleça uma legislação federal que unifique as normas para estabelecimentos”, afirma o especialista em análise e gestão de risco Ricardo Chilelli, diretor-presidente da RCI First. A expectativa é de que esses sinais se transformem em medidas objetivas para garantir que tragédias como a de Santa Maria não se repitam.
Fonte: Emergência 190