Mais de 170 municípios passarão por recadastramento biométrico

Em visita ao Rio Grande do Sul, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, garantiu que o processo de recadastramento biométrico de eleitores será acelerado no Estado. A informação é da vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) gaúcho, Elaine Macedo, que participou de encontro com a ministra na tarde de ontem.

Como Cármen Lúcia não conversou com a imprensa, as únicas manifestações oficiais dela foram divulgadas pelas assessorias dos tribunais. A assessoria do TSE confirma que, até 2014, a Justiça Eleitoral pretende concluir o cadastro biométrico de mais de 545 mil eleitores gaúchos, espalhados por 172 municípios do Rio Grande do Sul. De acordo com o TRE, a ministra garantiu que o sistema biométrico irá avançar no País, mas alertou que a implantação será regida “não somente pelo princípio constitucional da eficiência, mas também da economicidade, evitando custos exagerados no processo”.

Até agora, no Estado, a biometria funciona apenas na cidade de Canoas – quarto maior colégio eleitoral do Rio Grande do Sul, com mais de 210 mil eleitores. O modelo consiste em identificar individualmente um cidadão por meio da impressão digital, o que dificulta a possibilidade de fraude. O objetivo do TSE é cadastrar todos os eleitores brasileiros no novo sistema eletrônico até 2018.

Em território gaúcho, o TRE planeja começar o recadastramento pelas cidades onde a relação eleitorado e população supere 80%, índice acima da média, uma vez que para ser eleitor o cidadão deve ter cruzado a faixa dos 16 anos de idade. Neste grupo, estão 131 municípios. Há ainda outros 41 com mais eleitores do que habitantes. Como todos são municípios de pequeno porte, existe a possibilidade da ocorrência de fraudes, já que poucos votos podem garantir a eleição de um vereador ou até a vitória de um candidato a prefeito.

Na reunião com os desembargadores do pleno do TRE, a ministra também prometeu analisar o pedido de recursos para a aquisição de novo prédio para a Justiça Eleitoral gaúcha. Segundo Elaine Macedo, a intenção é adquirir um imóvel na rua Sete de Setembro, onde hoje fica a sede do Citibank, no Centro da Capital. A finalidade é transferir para o local parte do setor administrativo da Corte.

Primeira mulher a presidir o TSE, Cármen Lúcia também esteve reunida ontem com o governador Tarso Genro. A ministra – que integra o Supremo Tribunal Federal (STF) – participou de almoço no Salão de Banquetes, na área residencial do Palácio Piratini. Antes de retornar a Brasília, ela conheceu as instalações da Central de Atendimento ao Eleitor de Porto Alegre.

TRE volta a analisar ações

Ações envolvendo as eleições municipais de 2012 integram a maioria dos processos analisados pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no retorno do recesso. Nos dois primeiros dias de sessão do pleno, foram julgados 21 processos movidos por coligações ou pelo Ministério Público, que buscavam a cassação de diploma de gestores e parlamentares eleitos ou a aplicação de multas por irregularidades na campanha.

A previsão é de que os juízes se encontrem em oito oportunidades até o fim de janeiro e continuem julgando os últimos processos ligados ao pleito municipal. Mas, em duas cidades do Estado, a expectativa da população não se dá com relação ao julgamento de alguma ação envolvendo políticos eleitos. Em Tucunduva e Sobradinho, os eleitores aguardam a data das eleições suplementares, a serem definidas pelo TRE.

Fonte: Jornal do Comércio (RS)