Lançamento do e-book Direito de Filiação Contemporânea

Título: Direito de Filiação Contemporânea

Autores: Melissa Telles e Laura Levy

Data: 08/03/2026

Horário: 16h

Local: Café da Catedral, no Centro Histórico (Porto Alegre)

O Brasil vive um momento decisivo no Direito Privado. A filiação já não nasce apenas da biologia. Ela pode decorrer da intenção, da técnica, da ciência, do afeto e da responsabilidade assumida antes mesmo da concepção. Em um cenário de expansão da reprodução humana assistida, multiparentalidade reconhecida judicialmente e revisão do Código Civil, o Direito de Filiação tornou-se um dos campos mais complexos e sensíveis do ordenamento jurídico brasileiro.

É nesse contexto de transição e reconstrução normativa que surge o e-book “Direito de Filiação Contemporânea”, que será lançado no próximo dia 8 de março, às 16h, no Café da Catedral, no Centro Histórico de Porto Alegre, com transmissão ao vivo pelo Instagram. Mais do que apresentar conceitos, a obra constrói uma base sólida a partir da intersecção entre Bioética e Direito, demonstrando porque o profissional que atua com famílias, sucessões e planejamento reprodutivo precisa dominar esse campo.

Assinado por Melissa Telles e Laura Levy, o conteúdo propõe uma análise técnica e atual das transformações que atravessam o Direito das Famílias, com enfoque especial no Direito de Filiação. O material enfrenta temas como parentalidade, reprodução assistida, multiparentalidade, autonomia privada e responsabilidade nas relações familiares, articulando fundamentos teóricos, atualização jurisprudencial e reflexão crítica.

Destinado a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, registradores, integrantes da Defensoria Pública, pesquisadores e estudantes, o e-book representa um convite à especialização qualificada em um campo que exige preparo técnico, visão interdisciplinar e compreensão das novas dinâmicas familiares.

De acordo com Melissa Telles, “Direito de Filiação Contemporânea” nasce como contribuição ao tempo presente: um tempo de revisão legislativa, amadurecimento jurisprudencial e fortalecimento da atuação profissional diante da complexidade crescente das relações familiares.