O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) completa 90 anos de fundação neste ano e, para comemorar a data, está promovendo uma Sessão Solene de Aniversário e Jantar de Confraternização, para o próximo dia 24 de novembro, a partir das 20h30, no Hotel Plaza São Rafael. Na ocasião, haverá a Outorga da Medalha Clóvis Veríssimo do Couto e Silva (renomado jurista da história gaúcha), destacada aos associados que prestaram sua contribuição à sociedade, a cada cinco anos. Nesta edição serão homenageados os seguintes associados: Dra Alice Grecchi (ex-presidente do IARGS), Dr Cláudio Lamachia (presidente da OAB Federal), Dra Clea Anna Maria (conselheira federal) Carpi da Rocha, Ministro José Neri da Silveira e Desembargador Silvino Joaquim Lopes Neto. Haverá, ainda, a Solenidade de Posse de Novos Associados.
História
No dia de 26 de outubro de 1926, as mais notáveis figuras do mundo jurídico do Estado participaram dos atos de fundação, do que foi denominado Instituto da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul, realizados no Salão Nobre da Intendência Municipal.
Inspirado nos ideais do Instituto dos Advogados Brasileiros, criado em 1843, e a semelhança dos Institutos criados em São Paulo, Pernambuco e Bahia, o objetivo era congregar os bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais, ser repositório e órgão gerador da cultura do Direito, promover o aperfeiçoamento da justiça e da sociedade e, principalmente, regulamentar a profissão de advogado.
Uma das principais missões do IARGS é reunir juristas de destaque para incentivar o estudo das questões jurídicas e sociais, cooperando no aperfeiçoamento da ordem jurídica, social e ambiental. Os sócios e diretores do IARGS promovem o culto à Ciência do Direito, ao mesmo tempo em que se empenham pela defesa dos interesses dos advogados, pela manutenção da dignidade, disciplina e prestígio da profissão, além de desenvolverem a cordialidade entre si e com os demais profissionais da área jurídica.
Hoje, o instituto constitui genuíno patrimônio histórico, cultural e profissional dos advogados rio-grandenses, tornando-se referência na realização de palestras, conferências, cursos e simpósios do meio jurídico no Rio Grande do Sul. O diferencial do IARGS é realizar reuniões e debates com profundidade nos temas e visão múltipla do assunto.
Uma das inovações da presidente do instituto, Dra Sulamita Santos Cabral, foi a realização das já tradicionais reuniões-almoços que são realizadas no Hotel Plaza São Rafael, desde o início do seu segundo mandato, sob a coordenação da diretora Anna Vitória Pacini Teixeira. A cada encontro é convidado um palestrante especial para falar sobre tema da atualidade.
Há mais de 40 anos, a diretora Helena Ibañez coordena o tradicional Grupo de Estudos de Direito de Família que acontece todas as terças-feiras, às 12h, no quarto andar da instituição, e é sempre bastante prestigiado pelo público que participa dos mais diferentes assuntos ligados ao Direito de Família e, algumas vezes, à área da Psicologia.
O Grupo de Estudos Temas Jurídicos Atuais, coordenadora pela diretora Maria Izabel Beck, teve início no dia 8 de abril de 2015. Estas palestras acontecem uma vez por mês, nas quartas-feiras, às 12h, no quinto andar da sede, com temáticas sempre atuais ligadas a qualquer tema de interesse da classe jurídica.
Pelo terceiro ano consecutivo, o instituto realizou o III Simpósio de Processo Civil, liderado pela diretora de Processo Civil, Maria Isabel Pereira da Costa, com a presença dos mais renomados nomes de advogados do Direito Processual Civil do Brasil, no auditório do Palácio da Justiça. Destaca-se, também, o V Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo, coordenado pela vice-presidente do IARGS, Alice Grecchi, cujo principal objetivo é trocar experiências e conhecimentos com profissionais de Direito, fomentando o interesse pela Área do Direito Tributário, realizado sempre em meados de setembro. A promoção é do IARGS em parceria com a Academia Brasileira de Direito Tributário.
Apesar do nome como instituição, Dra Sulamita Santos Cabral acentua que o IARGS reúne magistrados, membros do Ministério Público, professores e advogados que “de forma harmônica e equidistante se dedicam ao estudo do Direito visando ao aperfeiçoamento da Justiça e ao aprimoramento das instituições jurídicas e sociais”.
É desejo da atual presidente que haja uma grande união entre a diretoria e os associados para, juntos, alcançarem os ideais do instituto na contribuição para o aperfeiçoamento da ordem jurídica e social e união da classe dos juristas.
O IARGS, inclusive, é um dos responsáveis por fazer da OAB o que ela é hoje, pois ajudou na consolidação da Ordem. A Dra Sulamita foi secretária-geral durante seis anos na gestão do ex-presidente Claudio Lamachia. Essa experiência, segundo ela, lhe oferece propriedade ao dizer que o instituto e a Ordem são unidos, se complementam e se ajudam.
Vários cursos são ministrados ao longo do ano, a exemplo de Direito Eleitoral, Direito do Trânsito, Direito Civil, Direito dos Idosos, Holdings, Oratória, entre outros. Ao final de cada mês, a Dra Sulamita envia uma carta pelo Correio a cada associado discriminando toda a programação promovida e todos os eventos previstos para o próximo mês.
Ao longo de 90 anos de trajetória, o Instituto dos Advogados do RS protagonizou importantes iniciativas em prol da comunidade rio-grandense e nacional, dentre elas, a fundação da Seccional Gaúcha da OAB, visando à adoção de providências referentes à organização da Ordem dos Advogados Brasileiros no Rio Grande do Sul.
Dra Sulamita Santos Cabral destaca seu reconhecimento aos fundadores que, ao longo de nove décadas, contribuíram para que o instituto cumprisse as finalidades que motivaram a sua fundação, entre elas, a regulamentação jurídica destinada à profissão do advogado.
Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa