Imprevidência Social

Na semana que passou foi divulgado o percentual de reajuste das aposentadorias do INSS para quem recebe acima de um salário-mínimo. Estamos falando de cerca de 13 milhões de pessoas, cujo aumento ficou limitado ao INPC, de 3,9%. Trata-se de um reajuste que, na prática, apenas busca recompor parte da inflação do período, sem qualquer ganho real.

Ao mesmo tempo, o salário-mínimo teve aumento de 6,7%, resultado de uma metodologia diferente, que combina inflação com política de valorização do piso. Assim, quem recebe uma aposentadoria equivalente a um salário-mínimo teve um reajuste significativamente maior do que quem recebe acima dele.

O resultado é evidente: dois grupos de aposentados, ambos dependentes da Previdência Social, submetidos a critérios distintos de correção, ainda que todos enfrentem o mesmo aumento do custo de vida.

Esta diferenciação até pode ter uma justificativa social e fiscal, mas, do modo como é aplicada, produz um efeito perverso, de desvalorização do valor das aposentadorias acima do salário-mínimo. Além disso, isso cria um ambiente de injustiça social e de quebra da equidade.

É por essas e outras razões que o sonho da aposentadoria, outrora enaltecido como sinônimo de descanso e segurança após uma vida de trabalho, transformou-se, no mundo de hoje, em uma verdadeira incerteza.

Dr. Alexandre Triches

Advogado e professor

https://schumachertriches.com.br/