Os R$ 270 milhões resgatados do esquema de corrupção, que, segundo o Ministério Público Federal era chefiado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), serão utilizados para pagar o 13.º salário atrasado dos servidores aposentados e pensionistas do Estado, apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Cerca de 150 mil pessoas receberão o abono integralmente, com prioridade para aqueles que recebem benefícios mais baixos.
Outros cerca de 100 mil inativos com maiores rendimentos terão direito ao pagamento do 13.º salário parcialmente, disse uma fonte. O Estado do Rio tem 155.971 aposentados e 92.119 pensionistas, num total de 248.090 beneficiários. Os recursos já foram pleiteados pelo governo de Luiz Fernando Pezão (PMDB), aliado político de Cabral.
O abono natalino foi pago no ano passado apenas aos servidores ativos da Educação, do Ambiente, da Procuradoria-Geral do Estado, de empresas celetistas e de outros órgãos. Esses custearam a folha com recursos próprios, como o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Cerimônia
A cerimônia de entrega do dinheiro recuperado pela força-tarefa da Lava Jato no Rio está prevista para ocorrer no dia 21, conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo na edição desta segunda-feira, 13. O governo fluminense, no entanto, não confirma que haverá a reversão do dinheiro para o Rio. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) não comenta o assunto, mas confirma que há uma negociação em curso.
‘Momento oportuno’
Já a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai estudar a hipótese de pleitear os valores recuperados pela força-tarefa do Rio “no momento oportuno”. O dinheiro foi recuperado do esquema de pagamento de propina recolhida em obras públicas como a construção do Arco Metropolitano, o PAC das Favelas e a reforma do Maracanã, feitas com recursos federal e estadual.
O Rio, em meio à calamidade das suas finanças, busca recuperar o montante antes mesmo de a ação ser julgada, uma vez que os R$ 270 milhões vieram de um acordo de delação premiada, uma espécie de confissão do crime. Além disso, os recursos ajudariam a pagar os valores atrasados para aposentados e pensionistas.
O dinheiro já disponível foi devolvido pelos irmãos Marcelo e Renato Chebar, que eram operadores de Cabral e fecharam acordos de delação com o Ministério Público Federal no Rio. O valor está numa conta judicial, vinculada ao processo, na Caixa Econômica Federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Revista Isto É