Cidades históricas do Rio Grande do Sul receberão investimento de R$ 151 milhões via PAC

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (20), em São João Del Rei (MG), R$ 1,6 bilhão para ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 44 cidades históricas de 20 Estados. No Rio Grande do Sul, foram incluídos os municípios de Porto Alegre, São Miguel das Missões, Pelotas e Jaguarão, resultado do trabalho da Secretaria Estadual da Cultura por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae). Ao todo, serão investidos R$ 151,21 milhões em 29 ações em território gaúcho.

“O Governo do Estado entende que este é um momento ímpar para o desenvolvimento cultural do Rio Grande do Sul e irá assegurar os recursos e o trabalho necessários para a execução dos projetos”, afirmou o secretário da Cultura, Assis Brasil.

Margs e Memorial do RS entre beneficiados
Só na cidade de Porto Alegre, por exemplo, foram incluídas a restauração do Museu Júlio de Castilhos, do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (Margs), do Memorial do Rio Grande do Sul e do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, além da etapa final da restauração do Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa.

A atuação do Governo do Estado para inclusão das municípios gaúchos no PAC Cidades Históricas culminou em audiência do secretário Assis Brasil e seu adjunto, Jéferson Assumção, com a ministra Marta Suplicy, em janeiro deste ano. Na reunião, em Brasília, foi entregue ofício do governador Tarso Genro garantindo todas as condições para realização do programa no RS, considerado fundamental para o “processo de desenvolvimento sustentável da região e afirmação da identidade cultural do Estado”.

Tais obras só são viabilizadas com a contrapartida pelo Governo do Estado de 20% do valor estimado de cada projeto, garantida pela aprovação da Lei 14.181 de 31 de dezembro de 2012, que permite a realização de um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para a execução das obras do PAC. Isso demonstra a importância dada pelo Executivo a esses projetos culturais, que terão o mesmo acesso a recursos de grandes obras de infraestrutura.

Conhecer, respeitar e preservar
Coordenado pelo Ministério da Cultura, o PAC Cidades Históricas faz parte das prioridades articuladas pela Presidência da República, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo a presidente Dilma Roussef, 119 projetos do PAC nas 44 cidades históricas brasileiras já estão prontos e licitados, esperando apenas a liberação dos recursos. Ao todo, 425 prédios serão revitalizados. “Conhecer, respeitar e preservar as cidades históricas são requisitos para construirmos nosso futuro como nação democrática, civilizada e capaz de se erguer sobre os próprios pés. Investindo no patrimônio cultural estamos investindo em nós mesmos”, declarou a presidente.

Confira o resumo de investimentos por cidade e os equipamentos culturais contemplados no país

Texto: Clarissa Froemming Pont
Edição: Redação Secom-RS (51) 3210.4305