Brasil: 7º Lugar No Massacre Das Mulheres

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

Em termos mundiais o Brasil ocupa o 7° lugar entre os países que possuem o maior número de mulheres mortas, num universo de 84 países (Mapa da Violência, 2012). Na frente do Brasil estão: El Salvador, Trinidad y Tobago, Guatemala, Rússia, Colômbia e Belize. Os países economicamente fortes e educados ocupam as últimas posições. Brasil e Rússia, dos dez países mais ricos do mundo, são os únicos que estão no Top 7. Uma vergonha para os dois.

Se os países avançados e com boa educação ocupam as últimas posições, isso constitui um sinal evidente de que a educação tem tudo a ver com a questão da violência de gênero. Não basta que o país seja apenas economicamente forte. Ser rico não basta. Alguém pode ser rico, mas ignorante. É preciso ser rico e bem educado para se alterar o quadro de violência contra as mulheres.

De 1980 até hoje 100 mil mulheres foram brutalmente assassinadas no Brasil (institutoavantebrasil.com.br). O aumento médio anual de 1980 a 2010 foi de 4,32%; na década de 2001-2010 o incremento foi de 1,85%. De 1353 mortes em 1980 passamos para 4.465 em 2010. Devemos fechar 2012 com 4.632 óbitos femininos intencionais. O incremento nas mortes das mulheres é praticamente o mesmo das mortes dos homens. Isso significa que ainda somos muito violentos.

As estatísticas demonstram (Instituto Patrícia Galvão, por exemplo) que pelo menos 70% dos assassinatos de mulheres são praticados por maridos ou ex-maridos, namorados ou ex-namorados, noivos ou ex-noivos, companheiros ou ex-companheiros. Aqui se pode vislumbrar a violência de gênero, ou seja, o sujeito mata a mulher por razões machistas, por achar que ela é de sua propriedade.

Muitos homens se comportam frente às mulheres como o assaltante se posta frente ao assaltado: puro poder fático, que cria uma situação de subordinação, na base da força. A violência machista é fruto da ignorância, porque quanto mais evoluído educativamente o país, menos mulheres morrem.

Espanha é um excelente exemplo disso: menos de 60 mortes por ano com uma população de cerca de 44 milhões de pessoas. A quantidade de ONGs que defendem as mulheres neste País é impressionante. A conscientização da população é maior. O ato de agredir uma mulher é cada vez mais censurado, sobretudo quando se trata de agressão da presença de crianças. Não existe mudança de cultura que não seja pela educação, que é a solução final para o problema. Enquanto isso não acontece, devemos lutar pelo aprimoramento das medidas protetivas da lei, pela assistência à mulher maltratada, pela eficácia das sanções etc.

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no professorlfg.com.br.

Fonte: Direito Legal