Assembleia aprova passe livre em sessão tumultuada

Em clima de Grenal, com direito a briga de torcida, vaias e xingamentos, a Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, o projeto do governo que institui o passe livre estudantil intermunicipal. A proposta prevê a aplicação de R$ 8 milhões anuais para financiar a gratuidade a estudantes com renda per capita familiar de até 1,5 salário-mínimo, residentes na Região Metropolitana de Porto Alegre e aglomerações urbanas do Litoral Norte, do Sul e do Nordeste do Estado – abrangendo 63 municípios -, e mais R$ 8 milhões para subsidiar, através de um fundo, as demais prefeituras que aderirem ao programa.

Sem chegar a lotar as galerias, pelo menos uma centena de estudantes gritava palavras de ordem a favor do projeto do Executivo, enquanto outras dezenas cobravam a aprovação das emendas dos partidos de oposição ao governo Tarso Genro (PT), que buscavam universalizar o benefício para todos os estudantes do Estado.

No plenário, parlamentares governistas intercalavam discursos defendendo a necessidade de aprovar a matéria sem emendas, argumentando que inviabilizariam a gratuidade, por impossibilidade orçamentária. De outro lado, opositores cobravam esclarecimentos sobre a origem dos recursos e diziam que seriam insuficientes para dar conta até mesmo das regiões contempladas no projeto, além de reclamar sobre o caráter restritivo da proposição.

O primeiro a discursar sobre o projeto foi o líder da bancada do PT, Edegar Pretto, que saudou as galerias, dizendo que o projeto era “uma conquista” resultante de “uma luta histórica dos estudantes” iniciada ainda nos anos 1980. Do PSB, Catarina Paladini também enalteceu a “vitória da juventude” e destacou que o País avançou nas condições de acesso à universidade, mas que ainda havia o desafio de manter os jovens estudando.

Ao subir à tribuna, o deputado Lucas Redecker (PSDB), que defendia a universalidade do passe livre, teve de ser paciente com a ruidosa intervenção das galerias. “Recua, direita, recua! É o movimento estudantil que tá na rua!”, gritavam, enquanto Redecker replicava. “Eu também já fui líder estudantil partidário”, rebateu, diante das bandeiras dos partidos governistas. “A conta paga por todos tem de trazer benefícios para todos”, defendeu.

Mano Changes (PP) afirmou que o projeto não era do governo nem da oposição. “É de vocês”, bradou, recebendo fortes aplausos.

A petista Miriam Marroni foi abafada por vaias de estudantes do Interior quando disse que “o dinheiro público não pode ser desperdiçado com que tem condições financeiras” e que “os diferentes têm de ser tratados de forma desigual”. Recebeu vaias de um lado das galerias e aplausos do outro.

A líder da bancada do PMDB, Maria Helena Sartori, também usou o microfone para cobrar a aprovação das emendas que propunham a ampliação da gratuidade, sendo interrompida inúmeras vezes. Em determinado momento, alguns integrantes dos grupos opostos, nas galerias, só não chegaram a um confronto devido à rápida intervenção dos seguranças.

Diante das sucessivas interrupções, o presidente da Casa, Pedro Westphalen (PP), avisou os manifestantes que suspenderia a sessão se não fosse garantido o direito aos deputados de se pronunciarem. A apreciação do texto seguiu até pouco depois das 19h, e o projeto, sem emendas, foi aprovado com 52 votos.

Fonte: Jornal do Comércio (RS)