No próximo dia 19 de março, a PGE completará 50 anos e os parabéns vão para a importância que a instituição possui para a sociedade e para o Governo rio-grandense. Com a finalidade principal de prestar assessoramento jurídico, consultoria e representação judicial e extrajudicial do Estado, a PGE também controla a legalidade dos atos da administração pública e age em defesa dos interesses públicos, na medida em que recupera créditos ou gera economia para o Estado, quando, por exemplo, ganha uma ação judicial e o Estado deixa de gastar indevidamente.
A PGE atua na defesa do Estado, o que significa defender a sociedade. Assim, os valores provenientes das atuações da PGE resultam em mais arrecadação e economia de cifras de bilhões de reais para os cofres públicos.
Esses recursos obtidos, a partir do trabalho conjunto de 342 Procuradores do Estado e de em torno de 760 servidores, podem ser canalizados para os diversos investimentos estaduais e políticas públicas e de inclusão social, auxiliando o Estado em sua capacidade de se refinanciar e de aplicar e executar as políticas públicas traçadas pelo Governo para a população, como construção de hospitais, escolas, estradas, pagamento de precatórios e RPVs etc.
Por tudo isso, a PGE/RS, enquanto órgão consultivo do Estado, em matéria jurídico-legislativa, é essencial a todo e qualquer projeto voltado para a concretização da ética e da justiça social. Dessa forma, poderá se assegurar o modelo de Estado almejado pela sociedade. Portanto, esta passagem de mais um aniversário reforça o trabalho que vem desenvolvendo e que honra a história do Estado do Rio Grande do Sul em defesa e, priorizando, sempre o interesse público.
Parabéns, Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, não há como ignorar o brilhante trabalho realizado durante esses 50 anos! Que novas conquistas e grandes vitórias fortaleçam ainda mais a imagem da instituição junto à sociedade e ao Governo.
Valquiria da Silva Maciel
Diretora do SINDISPGE/RS (Sindicato dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul)
www.sindispge.org.br