Lançamento do livro: Marco regulatório para a proteção jurídica da inovação biotecnológica
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novembro 8, 2014Marco regulatório para a proteção jurídica da inovação biotecnológica: O necessário equilíbrio entre a garantia dos direitos imateriais dos inventores – descobridores e o direito ao acesso ao produto das “novas tecnologias”
Autores: Salete Oro Boff, Daniela Lippstein e Tiago da Silva Marques
Dia: 9/11
Horário: 19h
Local: Feira do Livro de Porto Alegre
O necessário equilíbrio entre a garantia dos direitos imateriais dos inventores/descobridores e o direito ao acesso ao produto das “novas tecnologias” Vol. II
Este livro reúne uma coletânea de artigos que são resultado de encontros realizados ao longo do ano de 2013 pelo Grupo de Estudos em Desenvolvimento, Inovação e Propriedade Intelectual (GEDIPI). A coordenação foi feita pela professora Pós-Doutora Salete Oro Boff, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, na linha de pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social. A obra, em seu segundo volume, reúne trabalhos dos integrantes do grupo e professores convidados e debate, prioritariamente temas relacionados à Biotecnologia, à Ética e ao Direito.
De acordo com os autores, a perspectiva sustentável é a peça-chave desta coletânea visando à garantia do direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado. Segundo eles, a sustentabilidade precisa estar presente na concepção do Estado, do setor privado, das organizações não governamentais e dos cidadãos.
Entre outros, são abordados os seguintes títulos: Biotecnologia e o princípio responsabilidade: uma análise sobre a política Brasileira pelo Decreto nº 6.041/07; Direitos da sociobiodiversidade e proteção reflexiva via sistema interamericano de direitos humanos; Biotecnologia, manipulação genética e discriminação eugênica: inovação e preocupação?; A evasão à biodiversidade: uma análise da legislação brasileira frente à Prática da Biopirataria; Biotecnologia na reprodução de espécies em extinção: clonagem de animais silvestres no Brasil; e Sustentabilidade como proteção ao meio ambiente e instrumentos de avaliação do progresso.
