Produção do Congresso cai 80% no período da campanha eleitoral

Desde que a campanha eleitoral começou oficialmente, em 6 de julho, a produtividade do Congresso Nacional caiu 80,8% na comparação entre os períodos de março a junho e de julho a outubro – o levantamento do G1, com base em dados do Senado e da Câmara, foi efetuado até a última sexta (17), mas não estão programadas sessões de votação na semana do segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo (26).

No período em que os políticos se dedicaram à campanha eleitoral, as duas casas do Congresso Nacional votaram 114 matérias (entre aprovadas e rejeitadas), das quais 69 pelo Senado e 45 pelaCâmara. Nos quatro meses anteriores, de 1º de março a 30 de junho, 595 projetos passaram por deliberação (325 no Senado e 270 na Câmara).

O número de sessões deliberativas – aquelas destinadas à votação de projetos – também caiu, de 111 (38 no Senado e 73 na Câmara) entre março e junho para 23 (5 no Senado e 18 na Câmara) entre julho e outubro.

A redução da produção legislativa não foi determinada somente pelo período eleitoral. A Copa do Mundo (de 12 de junho a 13 de julho) e o “recesso branco” de julho também são motivos apontados por parlamentares ouvidos pelo G1.

O recesso oficial dos parlamentares vai de 18 a 31 de julho, mas eles perderam esse direito porque não votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias no primeiro semestre, conforme determina a Constituição. Ainda assim, deputados e senadores interromperam suas atividades e não tiveram que registrar presença durante esse período.

O líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), disse ver o “recesso branco” em época de campanha eleitoral como algo natural, que “existe desde o início da República”. “Os parlamentares precisam voltar às suas bases. Por isso que o recesso acontece em todo período eleitoral”, afirmou.

O líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE) criticou a queda na atividade. Ele atribuiu o baixo quórum na Câmara em período eleitoral a “uma ação do governo deliberada para impedir o Parlamento de funcionar”.

Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, os parlamentares só trabalham “a todo vapor” em anos ímpares, já que, de dois em dois anos, há eleições no país. Em 2016, os brasileiros irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. “Temos esse esvaziamento de dois em dois anos, o que atrapalha bastante o andamento da atividade parlamentar”, afirmou.
Segundo o cientista político Cláudio Couto, professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP), uma solução possível seria, em ano eleitoral, transferir o recesso oficial de julho para os dois meses que antecedem as eleições.

“Têm faltado ao Congresso realismo e franqueza com os cidadãos para encontrar uma solução para esse problema, que poderia ser mudar a data do recesso para o período anterior ao das eleições”, disse. “Seria uma boa troca.”

Nos Estados Unidos, segundo Fleischer, que é norte-americano naturalizado brasileiro, o “recesso branco é muito menos branco do que no Brasil”. Naquele país, afirmou, os parlamentares têm no máximo seis semanas reservadas para a campanha. Na Inglaterra, o prazo é ainda menor, de três a quatro semanas.

Senado
Durante as eleições, o Senado teve três momentos de “esforço concentrado” para convocar os parlamentares e tentar aprovar matérias consideradas consensuais, já que não havia tempo hábil para avançar na negociação de projetos controversos.

Nos três momentos de “concentração” – dois dias em julho, dois em agosto e um em setembro – o plenário analisou 69 matérias. Destacam-se a liberação dos inibidores de apetite; o aumento do percentual de biodiesel misturado ao óleo diesel; as novas regras para criação de municípios; a prorrogação da Zona Franca de Manaus e a ampliação do Supersimples.

De julho a outubro houve 51 sessões em plenário, mas somente cinco deliberativas. O restante se restringiu a discursos, na maior parte das vezes direcionados à base eleitoral do parlamentar.

Nesse período, 69 matérias foram analisadas, número bem inferior ao dos quatro meses imediatamente anteriores, de março a junho, quando os senadores deliberaram sobre 325 textos em plenário.

Câmara
Na Câmara, foram 156 sessões do plenário de março a junho, das quais 73 deliberativas, em que foram analisadas 270 matérias, incluindo temas como a reserva de vagas para negros em concurso público, o Marco Civil da Internet (espécie de Constituição da rede) e o Código de Processo Civil. As demais sessões foram destinadas para debates, discursos e homenagens.

De julho a meados de outubro, a presença dos deputados foi cobrada apenas em dois dias em agosto, dois dias em setembro e mais dois dias em outubro. Das 46 sessões realizadas (algumas no mesmo dia), houve votação em 18, com saldo de 45 matérias analisadas, como a medida provisória 651, que trata da desoneração da folha de pagamentos, entre outras.

Na Câmara, Mendonça Filho questiona a demora na tramitação dos processos aos quais respondem o deputado Luiz Argôlo (SD-BA) no Conselho de Ética e o deputado André Vargas (sem partido-PR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que correm o risco de perder o mandato por suposto envolvimento ilícito com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal acusado de operar um esquema bilionário de lavagem de dinheiro.

“Há processos de cassação no Conselho de Ética e na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] contra deputados da base aliada, além de uma CPI mista investigando a Petrobras, e o melhor para o governo é ficar com o espaço livre para obstruir indiretamente a votação”, disse Mendonça Filho.

CPIs
Nos últimos quatro meses, as duas comissões de inquérito – uma exclusiva de senadores e outra mista (senadores e deputados) – instaladas em maio para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras mantiveram parte das atividades, mas reduziram o ritmo.

A CPI mista realizou entre julho e outubro oito reuniões e ouviu sete pessoas, como a ex-contadora do doleiro Alberto Yousseff, Meire Poza, e os ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Nestor Cerveró (Internacional).

Apesar da grande movimentação que a ida de Paulo Roberto Costa gerou no Congresso, em 17 de setembro, ele se negou a colaborar e ficou calado durante toda a sessão. Quatro sessões acabaram canceladas ou adiadas devido à baixa presença de parlamentares.

A CPI do Senado, da qual participam efetivamente apenas parlamentares da base de apoio do governo, cancelou quatro das seis sessões marcadas devido à falta de quórum. A comissão colheu depoimento de Magda Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, e Glauco Legati, gerente-geral de Implementação de Empreendimentos da Petrobras.

Por iniciativa de parlamentares do PT, o Congresso instalou em agosto uma terceira CPI, desta vez para investigar suposta prática de cartel de licitações do metrô de São Paulo durante governos do PSDB. A comissão, porém, nunca começou a trabalhar porque adiou a definição do presidente e do relator.

Fonte: G1