A Procuradoria-Geral de Porto Alegre (PGM) deverá apresentar hoje minuta contendo proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar a abertura do Mercado Público da Capital, que foi parcialmente atingido por um incêndio na noite de 6 de julho deste ano.
Deverão constar no TAC todas as adequações necessárias para a reabertura e os prazos para cada item listado, como iluminação de emergência, treinamento de pessoal, caixa d’água para reserva de incêndio, laudos elétrico, de instalações de gás e estrutural, dentre outras exigências do Corpo de Bombeiros. A decisão de consenso para a reabertura do local foi tomada em reunião ocorrida no Ministério Público na sexta-feira com a presença do vice-prefeito Sebastião Melo.
Fonte: Jornal do Comércio (RS)