CNJ participa de evento sobre Justiça Restaurativa no Rio Grande do Sul

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) vai realizar, na próxima sexta-feira (12/7), em Caxias do Sul, a 1ª Jornada Municipal de Pacificação Restaurativa. Na ocasião, será formalizada a introdução, nas centrais de Conciliação e Mediação do TJRS, da prática da Justiça Restaurativa, que promove a pacificação em conflitos criminais e da Infância e da Juventude por meio do diálogo entre vítima, agressor e pessoas próximas às partes. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será representado no evento pelo conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). O encontro será a partir das 9 horas, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Caxias do Sul.

A Justiça Restaurativa busca o atendimento das necessidades da vítima, ao mesmo tempo em que o agressor é convocado a participar do processo de reparação do dano e a se reintegrar à sociedade. A introdução dessa prática nas Centrais de Conciliação e Mediação do TJRS atende à Resolução CNJ n. 125, que estimula a busca por soluções extrajudiciais para os conflitos. A norma determina, por exemplo, que os tribunais brasileiros criem núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos, formados por magistrados e servidores.

No Rio Grande do Sul, a experiência com a Justiça Restaurativa começou em 2005, com um projeto-piloto em Porto Alegre. Em 2010, o Conselho da Magistratura oficializou, na capital gaúcha, a primeira Central de Práticas Restaurativas. Outro avanço se deu em 2012, com a introdução dessa prática no planejamento estratégico do TJRS.

A partir da 1ª Jornada Municipal de Pacificação Restaurativa, o primeiro núcleo a funcionar fora de Porto Alegre será o de Caxias do Sul, implantado por meio de parceria entre o Poder Judiciário e a Prefeitura do município. Esse núcleo é composto por três centrais: a Central Judicial de Práticas Restaurativas; a Central Judicial de Práticas Restaurativas da Infância e da Juventude; e a Central Judicial de Práticas Restaurativas Comunitárias. O próximo núcleo a entrar em funcionamento é o do município de Pelotas.

Segundo a juíza Vera Lúcia Deboni, coordenadora da Central de Práticas Restaurativas de Porto Alegre, essa modalidade de justiça já conseguiu pacificar diversos conflitos na capital gaúcha. “A Justiça Restaurativa tem sido muito eficaz na pacificação de conflitos verificados em relações continuadas, como, por exemplo, os casos de violência doméstica ou mesmo brigas entre vizinhos. Geralmente, agressor e vítima ficam frente a frente, e o agressor passa a sentir, a partir da manifestação da vítima, o dano que ele próprio causou”, afirmou a magistrada, acrescentando que essa reflexão tem poder para cessar a violência.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias