Além do monitoramento de telefonemas domésticos e internacionais da operadora Verizon, o governo americano tem nos últimos seis anos monitorado os servidores de empresas como o Google, o Facebook e a Apple em busca de suspeitos de ameaças terroristas. A existência dos dois programas, reveladas pelos jornais Guardian e Washington Post, foi confirmada na noite de quinta-feira, 6, pelo diretor da Agência de Inteligência Nacional, James Clapper.
O programa de monitoramento de telefonemas, que já dura sete anos e foi batizado de Prism, começou no governo de George W. Bush, foi mantido e expandido na gestão do democrata Barack Obama. O acesso aos dados de empresas de redes sociais, sites de buscas e de e-mails fora dos Estados Unidos começou há seis anos. Segundo a NSA, ambos foram autorizados pela Justiça e tinham conhecimento do Congresso. Entre os dados coletados estão e-mails, chats, vídeos, fotos, downloads e teleconferências.
“Não pode ser usado intencionalmente nem visar qualquer cidadão americano ou quem esteja localizado nos Estados Unidos”, disse Clapper. “A informação coletada pelo programa está entre os dados de inteligência mais importantes que já coletamos e é usada para proteger nosso país de várias ameaças.”
Algumas das empresas citadas no artigo – Google, Apple, Yahoo e Facebook – imediatamente negaram que o governo tenha tido “acesso direto” aos seus servidores centrais. A Microsoft disse que não participou voluntariamente de nenhuma coleta de dados governamentais, e que apenas cumpre “ordens de solicitações sobre contas ou identificadores específicos”. Clapper disse que a reportagem contém “numerosas imprecisões”
Kristine Coratti, porta-voz do Washington Post, afirmou que o jornal mantém as informações publicadas, que se baseiam em um documento do NSA que o jornal publicou na Internet. Juntas, as duas notícias sugerem que a vigilância nos EUA é muito mais abrangente do que a opinião pública sabia – embora já houvesse a suposição disseminada de que tais práticas se tornaram mais difundidas depois dos atentados de 11 de setembro de 2001.
O Post disse que o programa secreto envolvendo empresas da Internet, conhecido pelo codinome Prism e estabelecido em 2007, no governo do presidente republicano George W. Bush, teve um “crescimento exponencial” nos últimos anos, já na Presidência do democrata Barack Obama. Ainda de acordo com o jornal, o relatório do NSA indicou que a agência “depende cada vez mais do Prism” como sua fonte primária para informações brutas, e que isso responde por quase uma sétima parte dos relatórios de inteligência.
Clapper sugeriu que as revelações da quinta-feira são de fato significativas, mas contestou a ideia de que agentes do governo possam usar esses dados sem terem em mente um propósito investigativo específico. Ele também disse que o programa não permite que o governo escute telefonemas. “A revelação não autorizada de informações sobre esse programa importante e inteiramente legal é repreensível e ameaça proteções importantes para a segurança dos americanos”, disse ele em nota.
Fonte: O Estado de São Paulo
Críticas. As reportagens da quinta-feira também chamaram a atenção para o funcionamento de uma corte federal secreta, a Corte de Vigilância da Inteligência Estrangeira, que analisa e aprova solicitações de investigadores para a realização de vigilâncias extraordinárias em casos de segurança nacional.
Os programas de vigilância da NSA estão entre as milhares de operações aprovadas pela corte desde os atentados de 2001. Pela lei federal, o Congresso deve ser informado sobre as ações da corte.
Para ativistas das liberdades civis e outros críticos, as revelações da quinta-feira mostram como o 11 de Setembro levou o governo a intensificar sua intromissão no cotidiano dos cidadãos.
“Essas revelações são um lembrete de que o Congresso concedeu ao Poder Executivo poder demais para invadir a privacidade individual (e) que as salvaguardas existentes às liberdades civis são flagrantemente inadequadas”, disse Jameel Jaffer, diretor-adjunto de assuntos jurídicos da União Americana das Liberdades Civis./ NYT e REUTERS