Muito se fala que se educa na família e se ensina na escola. No entanto, a maioria dos conflitos familiares reverbera nas atitudes das crianças e dos adolescentes fora do ambiente familiar, entrando nos relacionamentos e espaços escolares. Sendo assim, ninguém melhor do que os especialistas em educação para, com suas expertises, perceberem a necessidade de intervir diante de tais conflitos.

Para que seja possível trabalhar com responsabilidade perante esses assuntos, faz-se necessária a presença de especialistas em Mediação Escolar. Profissionais estes que detêm técnicas e aprimoramentos em várias áreas, ou seja, um conhecimento multidisciplinar.

A Mediação Escolar não trabalha apenas com os conflitos que surgem na escola; trabalha com a forma como as pessoas aprendem a conviver, dialogar e construir relações ao longo da vida, da infância à velhice. É um processo estruturado de diálogo que busca promover a compreensão mútua, a cooperação e a construção de soluções compartilhadas diante das divergências também presentes no contexto educativo. Sua atuação abrange alunos, professores, famílias, técnicos, funcionários e demais membros da comunidade escolar, fortalecendo os vínculos interpessoais e contribuindo para a construção de ambientes mais seguros, acolhedores e participativos.

Nesse contexto, a formação de Mediadores Escolares Socioeducativos assume especial relevância, uma vez que prepara profissionais para compreender a complexidade das relações humanas e atuar de forma ética, preventiva e transformadora. Essa formação contempla conhecimentos teóricos e práticos relacionados à comunicação, à escuta ativa qualificada, à gestão construtiva das divergências, à diversidade e à inclusão e à cultura de paz, possibilitando intervenções mais qualificadas no cotidiano escolar. Sua proposta vai além da resolução de situações conflituosas, tendo como horizonte a construção de uma nova cultura de convivência, baseada no diálogo, na participação e na corresponsabilização. Trata-se de um movimento que procura superar modelos excessivamente hierárquicos e verticais, favorecendo relações mais horizontais, colaborativas e humanizadas, nas quais todos os membros da comunidade educativa sejam reconhecidos como sujeitos ativos na construção de soluções e no fortalecimento do bem comum.

Olívia Teixeira, mediadora escolar

Jacqueline Alvorcem, mediadora privada

Mireza Faria Martí, mediadora privada

espacodepensamento.09@gmail.com

Com mais de 40 palestrantes e cerca de 10 painéis temáticos, o congresso abordará questões contemporâneas e de alta relevância no Direito das Famílias e Sucessões. A programação contemplará debates interdisciplinares que envolverão, além de operadores do Direito, profissionais da Psicologia, Psiquiatria, Mediação e Assistência Social.

A conferência de abertura será proferida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, que abordará um dos temas mais atuais do Direito: a transmissibilidade dos bens digitais após a morte, incluindo o destino de redes sociais, blogs e outros ativos virtuais.

De acordo com a presidente do IBDFAM-RS, Delma Silveira Ibias, o evento reunirá “os maiores nomes do Direito das Famílias e Sucessões do Brasil”, entre advogados, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de especialistas de diversas áreas.

Entre os temas em destaque estarão o combate à violência contra a mulher e o enfrentamento ao feminicídio, a aplicação do protocolo de gênero nas decisões judiciais, guarda e convivência de filhos, alimentos e alimentos compensatórios, além de questões relacionadas ao envelhecimento, à autonomia existencial e aos impactos do agronegócio no Direito de Família.

O congresso também dará ênfase à análise de casos concretos e à jurisprudência dos tribunais, especialmente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, promovendo a integração entre teoria e prática e fortalecendo o intercâmbio de experiências entre os participantes.

“O Direito das Famílias é vanguardista e, muitas vezes, avança antes da própria legislação. Este congresso será um espaço de reflexão, atualização e troca de experiências sobre temas que já estão chegando aos tribunais e impactando a sociedade”, destacou Delma Ibias. Segundo ela, o evento promete dois dias intensos de debates qualificados e aprofundamento técnico, consolidando-se como um importante espaço de produção e difusão de conhecimento jurídico no Brasil e no Mercosul.

Inscrições e programação completa: https://ibdfam.org.br/eventos/3109/XVI+Congresso+do+Mercosul+de+Direito+de+Fam%C3%ADlia+e+Sucess%C3%B5es

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa

Sem querer esgotar o tema, necessário se faz apresentar aos advogados, bem como à sociedade, o funcionamento da Mediação Privada ou Extrajudicial, que – neste ano – está completando 10 anos. No nosso ordenamento jurídico, esse tipo de mediação está protegida pela Lei 13.140/15.

Quando qualquer um de nós tem um conflito, é muito provável que busquemos o assessoramento de um profissional da área jurídica. Faz parte da nossa cultura. Assim, segundo o advogado e jurista italiano Francesco Carnelutti, são eles os primeiros juízes da causa, em quem o cliente passa a confiar.

Muito embora ainda pouco difundida, a Mediação Privada vem crescendo bastante, inclusive sendo ministrada em vários cursos universitários, não só da área jurídica, mas também da Psicologia e da Administração. Isso porque, para ser mediador privado, todas as áreas do conhecimento são bem-vindas.

Aqui vai a importância dos advogados no assessoramento de seus clientes diante da Mediação Privada. Os mediadores facilitam o diálogo e a boa comunicação entre os mediandos.  Não sugerem, não julgam, não analisam provas, são imparciais. Daí a importância da presença dos advogados para fazer valer o ordenamento jurídico.

Consoante a Lei 13.140/15, os mediadores privados seguem os princípios da imparcialidade, isonomia entre as partes, oralidade, informalidade, autonomia da vontade das partes, busca do consenso, confidencialidade e boa-fé. Se ocorrer algum tipo de acordo entre os envolvidos, este valerá como título executivo extrajudicial; e, se homologado em juízo, título executivo judicial.

Os mediadores, após cumprirem o seu papel, são “biodegradáveis”. Queremos dizer com isto que os advogados continuam com seus clientes para fazer valer todas as medidas posteriormente necessárias. Assim, aqui vai o convite para que esses profissionais coloquem à disposição das pessoas que lhes confiam o seu trabalho a possibilidade de dialogarem, conquistarem autonomia e elaborarem, juntos, um projeto de futuro.

Mireza Faria Martí

Especialista em Conciliação e Mediação de Conflitos Extrajudicial e especialista em Psicologia Positiva. Membro da Casa de Mediação OAB/RS e do IARGS