O caso de Alvorada, no Sul do Tocantins, é um exemplo concreto do impacto positivo gerado por uma assessoria jurídica altamente qualificada. Sob a assessoria dos escritórios Marcelo Cordeiro Advogados Associados e Neuza Faustino, o município conquistou resultados extraordinários, posicionando-se como referência nacional em equilíbrio das contas públicas.

Um estudo conduzido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) posicionou Alvorada em 1º lugar no ranking nacional de gestão fiscal, com pontuação máxima em autonomia, liquidez, investimentos e despesas com pessoal. Desde 2017, o município tem se destacado no Índice de Gestão Fiscal da Firjan (IFGF), atingindo o topo do ranking em 2018 e mantendo-se entre as melhores administrações do Brasil desde então.

Em 2023, Alvorada também foi premiada com o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, obtendo 100% na avaliação de transparência ativa entre mais de oito mil portais governamentais no país. Esses resultados demonstram que uma administração pública, respaldada por assessoria jurídica de excelência, com foco na alta performance, não apenas cumpre com as exigências legais, mas também atinge altos padrões de eficiência e responsabilidade fiscal.

O início de uma nova gestão municipal é um momento vital para o planejamento estratégico. A importância de contar com um corpo jurídico especializado torna-se ainda mais evidente nesse período, pois é a fase em que as decisões estruturais são tomadas e os alicerces da administração são estabelecidos. Escritórios como Marcelo Cordeiro Advogados Associados e Neuza Faustino são reconhecidos por sua atuação ética, estratégica e altamente qualificada, garantindo que os gestores possam atuar com segurança jurídica, evitando litígios, prevenindo irregularidades e potencializando a eficiência administrativa.

Ainda, a contratação de escritórios de advocacia especializados, além de ser uma prática essencial para o bom funcionamento da máquina pública, é absolutamente legal e deve seguir rigorosamente as normativas de contratação pública, garantindo transparência e lisura ao processo.

A experiência do município de Alvorada/TO reforça que a governança pública apoiada por assessoria jurídica de alto nível é um diferencial competitivo. Essa parceria não só assegura o cumprimento das leis, mas também proporciona o desenvolvimento sustentável dos municípios.

No entanto, é imprescindível que a sociedade também exerça seu papel fiscalizador, acompanhando ativamente os contratos firmados pelos municípios. A transparência deve ser uma via de mão dupla: se, por um lado, os gestores têm o dever de garantir uma administração responsável e ética, por outro, a população deve utilizar os portais de transparência para verificar quem são os contratados, os valores pagos e se os serviços estão sendo efetivamente prestados por bancas de advogados qualificadas.

Somente com esse controle social contínuo será possível assegurar que as boas práticas administrativas se traduzam em benefícios reais para a coletividade, promovendo um governo justo, eficiente e alinhado ao interesse público.

A experiência bem-sucedida de Alvorada é um exemplo de como a excelência jurídica pode transformar a gestão pública. Parabéns ao Escritório Marcelo Cordeiro Advogados Associados pelo trabalho desempenhado há mais de 30 anos no Direito Municipal do Tocantins, contribuindo para o fortalecimento da governança pública e o desenvolvimento social.

O sucesso de uma gestão responsável e transparente é o reflexo de uma parceria sólida entre a administração pública, a assessoria jurídica e a sociedade, garantindo benefícios reais e duradouros para toda a coletividade.

Terezinha Tarcitano

Jornalista

Sempre tive o costume de buscar meus filhos no colégio, anos a fio. Meu melhor momento do dia era sempre aquele, pois era quando eu podia revê-los e abraçá-los. A exemplo dela, sou separada. E sempre tive que fazer tudo sozinha. A exemplo dela, também trabalho por conta própria e não leso pessoa alguma. A exemplo dela, também tenho uma filha de 17 anos.

Esta perda calou fundo no meu coração. Infelizmente este episódio vai cair no esquecimento das pessoas, assim como de milhares de outros atos de barbárie. Mas vai marcar como uma ferida no coração daqueles que a perderam.

A violência perpassa por uma crise social, sim. Esse contexto de crise estrutural, caracterizado pelo aprofundamento da miséria e pelo colapso das políticas públicas, reflete diretamente no dia a dia da vida das pessoas, gerando insegurança, medo e mais violência. E é justamente isso que a violência impetra.

A questão é muito polêmica e merece atenção e cuidado especial por parte dos governantes. Independente do rumo que tomará nosso país por parte do chefe da Nação, quero deixar claro meu sinal de alerta: Quero paz! Quero vida!

A violência jamais pode ser considerada algo banalizado, mas o resultado do desequilíbrio de todas as relações: emocionais, psicológicas, sociais, econômicas e políticas. Não existe solução mágica para o combate da violência, mas a motivação de combatê-la com vontade pode ser o caminho. Sejam bem-vindos integrantes da Força Nacional!

Este foi só um desabafo de uma jornalista que é, essencialmente, mãe!

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imnprensa

www.ttarcitano.com.br

Advogado torna-se um solucionador e mediador de conflitos, um intermediário entre o cliente e a Justiça. O advogado, na sociedade atual, está preocupado em resolver os conflitos antes mesmo que eles sejam levados a julgamento. Para isso, ele precisa não só ter conhecimento de direito, mas de outras disciplinas, como economia, psicologia etc.

O papel do advogado, hoje, na sociedade, vai muito além de tentar ajuizar uma ação junto aos poderes competentes, de defender o cliente em juízo, passa, também, pela busca de soluções cada vez mais rápidas para os conflitos, o que implica, necessariamente, na tentativa de se evitar que estes sigam para julgamento e prestar boa orientação.

O advogado também exerce papel fundamental na busca pela preservação do direito às liberdades individuais e coletivas desempenhando uma função social de preservar os direitos das pessoas que a ele confiam seus anseios e seus problemas, vindo a colaborar com os demais órgãos encarregados dessa prestação.

Na prática da advocacia, o enfoque da negociação está, justamente, na tentativa de se evitar litígios em juízo, apresentando-se soluções rápidas aos conflitos e, consequentemente, contribuindo para desafogar os tribunais do número de processos, tornando a justiça mais eficaz e célere. De acordo com o Art 133 da Constituição Federal, “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

A importância do advogado está intrínseca ao desenvolvimento do estado democrático de direito e, muitas vezes, sua capacidade é medida a partir de suas causas ganhas nos tribunais. O que não se pode esquecer é que o exercício da advocacia é uma luta interminável. É a luta pela liberdade, pelo direito. É a batalha diária travada nos corredores do Fórum, nas audiências e até no diálogo com o cliente.

Portanto, o advogado é peça fundamental na formação da sociedade atual e no seu regular funcionamento, pois depende dele vivermos em uma sociedade mais justa e democrática. Com certeza este profissional tem em suas mãos meios capazes de modificar a vida de uma pessoa; cabe a ele utilizá-los com coerência e responsabilidade.

Parabéns a todos os advogados!

Terezinha Tarcitano

TTarcitano Assessoria de Comunicação

www.ttarcitano.com.br

terezinhatarcitano@yahoo.com.br  

Movimentos semelhantes, convocados pela Internet, derrubaram governos pelo mundo ou levaram a infindáveis guerras civis, como no caso da Síria, e, em menor grau, no Egito. Manifestante conectado nunca está sozinho. São textos, vídeos, áudios e diversas ações online que surgem de uma apropriação da sociedade sobre o poder de comunicação de massa.

As reivindicações estão sendo ouvidas. Corrupção já é considerada crime hediondo e os deputados federais rejeitaram por ampla maioria a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37, que tira poder do Ministério Público na investigação criminal, e aprovaram a aplicação dos royalties do petróleo na educação. Nunca se votou tanto e com tanta rapidez!

Os protestos e suas conquistas devem ser inclusos em um novo capítulo da história do Brasil. E este processo está estimulando jovens de diferentes idades a participar e a debater a política. O envolvimento deles, no entanto, não tem sido evidenciado apenas nas ruas: as escolas já perceberam e começam a trabalhar o tema em sala de aula.  É preciso oferecer as condições para que os alunos elaborem reflexões a partir dos fatos da realidade e da forma como são representados pelos meios de comunicação.

Em qualquer país supostamente democrático, as manifestações populares são tidas como absolutamente normais fazendo parte do pleno exercício da democracia. Em qualquer local do mundo, quando sedia eventos internacionais, essas manifestações acontecem simplesmente porque os holofotes, as câmeras e a atenção da imprensa mundial para ali estão voltados, fazendo deste o palco mais adequado para mostrar o que a imprensa e os governos locais costumam jogar para debaixo do tapete.

Contudo, os excessos sempre levam a extremos. E, claro que, com ou sem identidade ideológica, sempre existe um grupo infiltrado para criar baderna e chamar atenção. Violência gera violência. Eu e todos os brasileiros de bem não entendemos o porquê da ineficácia da polícia nos casos de saques e abusos de determinados manifestantes que só querem insuflar a oposição. Outros se aproveitam para praticar o crime. Esse grupo insuflado que entende ser a selvageria a solução para a crise que vive o Brasil, engana-se.

A grande imprensa nacional apressou-se em dizer que as manifestações que pipocaram por todo país partiam de meia dúzia de “baderneiros” que reivindicavam o passe livre nos transportes públicos, que tudo se resumia ao aumento de cerca de “20 centavos” nas passagens de ônibus e metrôs. Estes centavos passaram a ser o grande estopim de um movimento espontâneo, convocado pelas redes sociais e que repudia veementemente qualquer bandeira partidária ou violência. Aliás, por que tantos partidos políticos tentam se infiltrar nessas manifestações? Falta de ideologia?

Políticos de plantão apressaram-se em anunciar uma redução nas tarifas de transporte público em várias cidades do país (como se fossem atitudes próprias e não por força de uma medida provisória do Governo Federal que renunciou a alguns impostos federais cobrados aos transportes públicos e que deveriam redundar em uma redução das tarifas). Tudo ocorreu como se as margens de lucro de um serviço público que, na maioria das vezes, é prestado por empresas particulares; as responsabilidades sobre a regularidade, segurança, renovação da frota, acessibilidade etc. já não fossem regulados por lei, mas pela simples magnanimidade dos prefeitos e dos empresários dos transportes que os patrocinam muitas vezes.

Então, afinal, o que há de errado em tudo isso? Qual o temor das autoridades públicas em relação às manifestações? As autoridades policiais não possuem serviços de inteligência e todos os mecanismos necessários para separar aqueles grupos que lutam por reivindicações justas e pacíficas de outros que se ocultam entre os primeiros com finalidades ideológicas, partidárias, eleitoreiras e por aí vai?

Por que o povo e os lojistas se sentem tão ameaçados? Por que, muita vezes, os vândalos parecem agir impunemente saqueando lojas e containers? Se as manifestações públicas foram convocadas pelas redes sociais não seria muito fácil identificar os perfis daqueles bem e mal intencionados? Não haveria como estes órgãos de segurança se anteciparem aos maus atos? É realmente necessário mobilizar todo esse aparato policial contra os manifestantes somente em determinados locais? A polícia não existe para a nossa proteção?

Entendo e apóio meus compatriotas a exercerem o direito democrático de forma pacífica. Nunca na história do Brasil a população, mesmo sem cara pintada, tinha ido às ruas para mostrar uma revolta há muito tempo ocultada no dia a dia. Muitos estão levantando a bandeira da frustração por algum motivo ou mesmo para ser solidário, seja por falta de atendimento médico, pela perda de um ente querido devido à violência, falta de oportunidades etc. A educação e a saúde não podem mais ser sucateadas em detrimento ao futebol, que sempre foi o cartão-postal do Brasil.

O aumento da passagem de ônibus, a origem dos protestos, tornou-se apenas uma gota do oceano que abriga determinados governos corruptos, partidos inoperantes e aproveitadores.  Trata-se de um basta aos maus serviços públicos e aos gastos superfaturados. A voz do povo está sendo ouvida, mas se houver muitos ruídos (badernas) o sinal ficará ruim e a mensagem poderá não ser compreendida. Manifestações pacíficas sempre!

Terezinha Tarcitano

TTarcitano Assessoria de Comunicação

terezinhatarcitano@yahoo.com.br

Na data comemorativa à liberdade de imprensa, infelizmente continua aumentando o número de jornalistas mortos por tentarem apenas esclarecer a verdade. Inacreditavelmente, o Brasil ocupa a terceira posição no ranking e já registrou, em 2013, o assassinato de mais quatro jornalistas. Em todo o mundo somam-se 17 profissionais assassinados somente neste ano. Tais fatalidades são sempre registradas pela UNESCO que, no ano passado, condenou o assassinato de 121 profissionais da mídia. Aliás, dados da UNESCO indicam que, no mundo todo, mais de 600 jornalistas foram assassinados nos últimos 10 anos e que apenas um crime de cada 10 terminou com a condenação do culpado.

Classificado como parcialmente livre, o Brasil está na 91º posição no ranking de liberdade de imprensa organizado pela entidade internacional Freedom House. O Brasil manteve a mesma colocação no ranking na comparação com 2012, mas a nota do país piorou, de 44 para 46. Por outro lado, vale ressaltar o aumento do acesso a informação por meio da internet, possibilitando aos jornalistas manifestar sua informação independente da mídia ao qual é vinculado, com mais independência.

A imprensa, enquanto formadora de opiniões, pode alavancar tanto o progresso quanto instabilidade em um país. Pode ajudar a eleger ou destituir um Presidente. Por este motivo, deve tratar-se com tanta diligência quais são as responsabilidades e obrigações de um jornalista. E é na liberdade de informação jornalística que se concentra a liberdade de informar, proporcionando o direito coletivo à informação. Para melhor compreender a liberdade de imprensa é necessário diferenciá-la da liberdade de expressão. A liberdade de expressão tem como objetivo a manifestação de pensamentos, de ideias, de opiniões e de juízos de valor. Já a liberdade de imprensa visa à difusão e repercussão de fatos e notícias. A liberdade de imprensa deve se restringir à informação precisa ao invés de formar opiniões. Para tanto, a busca pela informação deve ser feita com ética profissional, imparcialidade e honestidade.

Uma grande barreira que se apresenta para a produção de informações com qualidade é o fator tempo. Isso porque, atualmente, as notícias podem ser transmitidas a qualquer parte do mundo em questão de minutos, gerando uma grande competição entre as empresas, cada qual buscando o ineditismo das notícias que transmite.

Partindo do princípio que todos os homens nascem livres e iguais perante a lei, com direitos e obrigações, é lícito, nem por isso ético, usar o direito à liberdade de imprensa para o lado positivo ou negativo com a consciência de que a responsabilidade sobre a escolha e a qualidade à informação e à credibilidade serão sempre da empresa jornalística e, o julgamento, daquele que a recebe. A internet tem contribuído para esse julgamento, e não são raros os casos em que milhares de pessoas se manifestam livremente sobre a linha editorial dos diversos meios de comunicação.

Terezinha Tarcitano

TTarcitano Assessoria de Comunicação

www.ttarcitano.com.br

terezinhatarcitano@yahoo.com.br

A ausência dos pais, muitas vezes ocasionada pela rotina de trabalho, não deveria ser compensada com “agradinhos” extras aos filhos, a exemplo de presentes ou dinheiro, negligenciando o contexto familiar. Tal fato decorre, muitas vezes, da culpa que os pais, sobretudo as mães, sentem em relação aos filhos. Daí, trocam o amor ou a dor dos filhos por “presentes”. No, entanto, a “mania de compensar” pode resultar em adultos materialistas, carentes de afeto e com problemas para lidar com o dinheiro, além de acentuar o sentimento de onipotência, típico da juventude.

Os pais, se pudessem, envolveriam os filhos em uma manta de proteção. Como não podem fazê-lo, resta a alternativa de muita oração, diálogo aberto sobre todos os assuntos, orientação e PRESENÇA, que auxilia a manter uma relação saudável com o filho, evitando a predominância de pensamentos materialistas. Não existem fórmulas mágicas para isso. Mas entendo que o esforço em prol da reversão desse quadro é necessário. Mães costumam ser intuitivas, vivem e morrem pelos seus filhos. Enxergam, muitas vezes, além dos seus olhos. Hoje, eles poderão não entender, mas, amanhã, quando se tornarem pais, terão essa dimensão.

Sempre há tempo de mudar qualquer relação. Pais, estejam mais perto de seus filhos, orientem-os, acarinhem-os, mostrem-lhes os melhores exemplos, abracem-os, digam que os amam do fundo de seus corações. Sempre há tempo… Exceto para esses tantos outros pais que dariam a vida para poder ter hoje essa proximidade com seus filhos…

Terezinha Tarcitano

TTarcitano Assessoria de Comunicação

terezinhatarcitano@yahoo.com.br

Todas as pesquisas sobre o assunto apontam que, a partir de um bom relacionamento entre o docente e o aluno, a aprendizagem se torna mais eficaz e prazerosa. Para que esse fator aconteça, há de se considerar a fórmula exata para ambos: o respeito mútuo aliado à confiança. Isso propicia que o aprendiz desenvolva a leitura, a escrita, a reflexão, a aprendizagem e a pesquisa autônoma.

A interação deve ser estabelecida pelo professor, promovendo, de início, um laço empático. Se ele consegue atrair a atenção do aluno, com certeza este se mostrará receptivo às explicações e ao material didático. O aprender se torna mais interessante quando o aluno se sente competente pelas atitudes e métodos de motivação em sala de aula. O prazer pelo aprender não surge espontaneamente nos alunos, pois muitos associam a tarefa com obrigação, logo, a afinidade deve estar em primeiro plano entre o mestre e o aluno.

De acordo com o atual diretor do Instituto Paulo Freire em São Paulo, Moacir Gadotti, “o educador, para pôr em prática o diálogo, não deve colocar-se na posição de detentor do saber, deve, antes, colocar-se na posição de quem não sabe tudo, reconhecendo que mesmo um analfabeto é portador do conhecimento mais importante: o da vida”.

Dessa forma, é recomendável que o docente pratique a arte de dialogar com os alunos, colocando-se, algumas vezes, no mesmo patamar deles. A troca de conhecimentos e de experiência de vida é fundamental nesse processo. Afinal, somos todos falíveis, e podemos estar sempre aprendendo com novas experiências. A construção de pontes entre quem ensina e quem aprende perpassa pela capacidade de saber ouvir, de refletir e de interagir. Talvez este seja o segredo em qualquer relação: saber falar e calar na hora certa, promovendo sempre um diálogo edificante.

Por ser o professor um facilitador de conhecimento, ele detém um poder imenso em suas mãos: de formar futuros profissionais e pessoas de bom caráter. Os alunos costumam se espelhar muito no docente. Segundo Paulo, Freire, “o professor autoritário, o professor licencioso, o professor competente, sério, o professor incompetente, irresponsável, o professor amoroso da vida e das gentes, o professor mal amado, sempre com raiva do mundo e das pessoas, frio, burocrático, racionalista, nenhum deles passa pelos alunos sem deixar sua marca”.

A dimensão do papel na vida dos professores no processo de ensino e aprendizagem dos alunos é absolutamente importante. Não é uma missão fácil, mas digna de aplausos; quase um sacerdócio!

Terezinha Tarcitano

TTarcitano Assessoria de Comunicação

www.ttarcitano.com.br

terezinhatarcitano@yahoo.com.br

O que acontece hoje com a educação no Brasil?  Por conta de determinados alunos carentes de valores morais e éticos ou arrogantes em face de sua posição social, mas, sobretudo devido a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), muitos professores tornaram-se reféns dos alunos e, os gestores de ensino, reféns dos pais desses alunos. O Estatuto, que visa a proteção dos direitos da criança e do adolescente, na prática, se volta contra eles. Isso se deve, muitas vezes, a uma interpretação equivocada que se faz da lei.

Mesmo sendo considerada uma das leis mais avançadas na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes; por um lado, o ECA supostamente garante que todos os menores, independentemente de cor, etnia ou classe social, sejam tratados como pessoas que precisam de atenção, proteção e cuidados especiais para se desenvolverem e tornarem-se adultos saudáveis. Por outro, existe um lado sombrio que acaba por engessar as ações dos gestores de escolas no sentido de tentar corrigir comportamentos sociais inadequados ou mesmo inaceitáveis de muitos estudantes nos níveis fundamental e médio, com consequências desastrosas para o futuro dessas crianças e da nossa sociedade.

No capítulo IV, inciso III do artigo 53, a lei rege que toda criança e adolescente tem ‘direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores”. Esta disposição legal restringe a prerrogativa, anteriormente concedida à escola, de impor sanções educativas. Suspensões ou mesmo expulsões de aluno por atos inadequados ao ambiente escolar tornaram-se praticamente impossíveis. Isso ocasiona uma grande falta de respeito que está se alastrando, especialmente no ensino privado.

Quando da suspensão do seu filho por falha grave cometida, muitos pais, empunhando o ECA, senão acompanhados por um advogado, exigem seus “direitos”, com alegações de que ele estaria sendo discriminado, e por aí vai, como se fossem partes legítimas (testemunhas oculares) do processo ensino-aprendizagem que ocorre no interior da escola. Curioso é que muitos desses pais jamais participam de uma reunião na escola. Esse tipo de atitude enfraquece a prerrogativa de professores e diretores de zelarem pelo bom andamento dos trabalhos e da educação em suas instituições. Desde o advento do ECA, tornou-se necessário a manutenção de extensos registros, comunicações aos pais, ao longo do ano, de todos os atos faltosos cometidos pelo aluno (independentemente da gravidade) para que, somente ao final do ano, este seja convidado a se retirar da escola.

Enquanto isso, determinados alunos julgam-se donos da situação, praticam “builling” e toda a sorte de atos e comportamentos inadequados ao ambiente escolar, pois contam com o respaldo de pais negligentes, que se valem do ECA para livrarem seus filhos de penalidades por seus atos. Na realidade, querem assim, amenizar a culpa por sua ausência e por falharem em repassar aos seus filhos valores éticos, morais e comportamentais meramente compatíveis à vida em sociedade. Isso pode se tornar uma bola de neve, pois, com o passar dos anos, a personalidade dos filhos tende a piorar e, consequentemente, atitudes tidas como reprováveis passarão a ser inaceitáveis ou, quiçá, criminosas. Tudo isso se reflete na adolescência, especialmente no final do Ensino Médio.

Fica a pergunta: o que serão desses alunos no futuro? O que restará para os professores e gestores de colégios? Onde ficará a educação? Professores jamais deveriam se sentir intimidados por alunos e, muito menos, sofrerem pressão por parte dos gestores no sentido de “aliviá-los” por temor de a escola ser acionada na justiça. Sim, este processo está inverso. Sou do tempo em que a educação começava em casa, iniciando pelo respeito aos mais velhos e à autoridade e se refletia no colégio no respeito aos professores (sim, o professor é autoridade em sala de aula!).

Não sou contra o que reza o ECA, fruto da luta de movimentos sociais, de educadores, de profissionais, de especialistas e de pessoas preocupadas com as condições da infância e da juventude. Apenas acredito que algumas leis devem ser revistas para que não sejam usadas contra os princípios humanos e que, no futuro, os alunos sejam pessoas de bem, com moral e virtudes intrínsecos, e não alvos de possíveis discriminações sociais, comportamentais e afetivas.

Terezinha Tarcitano

Jornalista

TTarcitano Assessoria de Comunicação

terezinhatarcitano@yahoo.com.br

No caso do estudante ter alcançado 400 pontos em uma, duas ou três áreas do conhecimento, ele pode requerer declaração de proficiência específica da área. Conforme a portaria nº 16, de julho de 2011, que regulamentou a certificação, as secretarias estaduais de educação e os institutos federais, aptos a emitir certificados, têm acesso ao cadastro e às notas do Enem obtidas pelos candidatos no exame. Estão credenciadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mais de 250 instituições, com unidades distribuídas nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal.

O artigo 4º da portaria normativa informa que a certificação pelo Enem destina-se, prioritariamente, às pessoas que não concluíram o Ensino Médio em idade apropriada, aos que estão fora do sistema escolar regular e aos privados de liberdade. Contudo, muitos alunos reprovados no terceiro ano do Ensino Médio, que pouco se interessaram pelas aulas ao longo do ano letivo, podem conseguir a certidão de conclusão do curso apenas com a exigência mínima por meio do Enem. Isso significa que, para obter a certificação, o aluno, simplesmente, não precisa comprovar frequência escolar.

Por incrível que pareça, o mesmo governo que afirma buscar índices melhores na educação brasileira, também desautoriza o sistema oficial de ensino, a escola, a estabelecer um padrão mínimo de exigência para seus estudantes. Me parece inadequado que o Ministério  da Educação, enquanto órgão burocrático não afeto à atividade diária do processo de ensino-aprendizagem, tome para si o direito de definir quem estará apto ou não a seguir seus estudos no Ensino Superior ou receber a certificação do Ensino Médio.

Por fim, saliento que, quanto mais distante e menos concentrado um jovem estiver do colégio, mais propenso poderá estar junto às drogas ou a qualquer outra atividade pouco ou nada edificante.

Terezinha Tarcitano

TTarcitano Assessoria de Comunicação

terezinhatarcitano@yahoo.com.br

O sétimo ministro do Governo Dilma Rouseff, Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego, está por um fio, em apenas 11 meses. Todos por denúncias de corrupção. Trata-se de um recorde de demissões na história republicana.

Recorde também é o número de Pastas. São, hoje, 37 ao todo, das quais pelo menos 10 criadas na tentativa de acomodar os falsos opositores, favorecendo a distribuição de cargos para os partidos da base do governo. Seis titulares desse Ministério já foram trocados. Outros poderiam ser substituídos a qualquer momento sem afetar sequer o funcionamento de uma repartição pública no que se refere aos serviços prestados à população. Em comparação com o Governo Lula, ao longo de oito anos, no total, nove ministros foram demitidos.

Para minimizar a corrupção, o ideal seria, inicialmente, promover a redução do número de pastas com a fusão de algumas delas. Somente uma reforma administrativa poderia oferecer ao atual governo uma marca de independência e originalidade em relação ao anterior para fugir da conotação do lulismo.

Cinco ministros demitidos faziam parte da equipe de Lula no Governo passado: o ex-chefe da Casa Civil Antonio Palocci (ex-coordenador da campanha eleitoral de Dilma); o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento; o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi; o ex- ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB); e o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim. Carlos Lupi poderá ser o sexto ex-ministro de Lula a ter que se retirar do alto escalão. Atualmente, ainda existem mais nove outros ministros que integravam o antigo governo. E, pelo fato de Dilma também já ter pertencido à Casa Civil no Governo anterior, os atos de corrupção dos colegas não podem, hoje, causar muita surpresa, pois ela dizia estar ciente de tudo o que acontecia, especialmente quando tinha que substituir Lula nas diversas viagens que ele fazia ao exterior.

Na ocasião, a mídia  também denunciava escândalos de corrupção no Governo Lula. Só que havia certa omissão por parte do ex-Presidente que alegava “nada ver”. Dilma se mostra mais disposta a combater a corrupção, porém, se vê emperrada pela coligação que a ajudou a chegar no poder. E, para manter a chamada a “política da boa vizinhança”, não critica colega algum que saiu da sua administração, pois precisa se colocar na posição de apaziguadora. Precisa, também, se manter em paz com a imprensa, permitindo que esta faça seu trabalho. Afinal, logo na sua posse, houve um comprometimento dela com a liberdade de expressão na tentativa de selar acordo com a mídia – que vinha desgastada no Governo anterior.

A sociedade brasileira aplaude a atuação da imprensa. Só que quer muito mais: quer apuração, quer investigação, quer punição, quer CPI para eliminar essa corrupção epidêmica. Acompanhar a administração pública e como é gasto o dinheiro de todos os brasileiros é uma das funções mais nobres do jornalismo, haja visto que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil lidera o ranking mundial na cobrança de impostos e o brasileiro tem que trabalhar seis meses apenas para pagar impostos. Diante disso, nada mais justo do que o olhar atento da imprensa aos atos do governo e da sociedade em geral. Só é notícia o que for baseado em fatos ou indícios reais. Liberdade de expressão hoje e sempre!

Terezinha Tarcitano

Jornalista

TTarcitano Assessoria de Comunicação

terezinhatarcitano@yahoo.com.br